Questão 792616

A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.

Olavo, agricultor na periferia da vila, retirou da escola seus filhos Sérgio, de 8 anos de idade, e Rita, de 9 anos de idade, para ajudá-lo na lavoura. Nessa sistuação, o Conselho Tutelar pode determinar que Olavo recoloque seus filhos na escola.