Questão
ID 792178Disciplina: Direito Penal
Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (Arts. 1º e 2º)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Após anos de serviço ininterrupto de contabilidade em sociedade comercial, um contador percebeu o estado de insolvência da empresa. Por nutrir sentimentos de gratidão pelos gerentes da empresa, durante dois anos, passou a lançar, por conta própria, nos livros fiscais, valores inexatos, diminuindo os tributos devidos, inclusive o lucro líquido da empresa, para efeito de imposto de renda.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
O contador responde por crime contra a ordem tributária, apesar de não ter tirado qualquer proveito econômico.