Questão 791686

O conhecimento da legislação ambiental brasileira permite atuação efetiva no controle dos impactos sobre o meio ambiente causados por diversas atividades humanas. A respeito dessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

É considerado crime ambiental pôr em funcionamento, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.