Questão 79100

A Resolução CEE nº 496/2024 estabelece que o relatório elaborado pela Comissão de Verificação, designada pela SRE, é peça fundamental para a análise dos processos. Sobre este relatório, analise as afirmativas:

I. Deve ser circunstanciado, atestando o atendimento ou não das condições e requisitos previstos na norma.

II. É de caráter opinativo, podendo o Superintendente Regional de Ensino decidir de forma contrária ao relatório sem necessidade de justificativa.

III. Deve, obrigatoriamente, ser assinado por, no mínimo, dois Inspetores Escolares.

Está correto o que se afirma em: