Questão
ID 79093Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que concerne à infraestrutura física das instituições de ensino, a Resolução CEE nº 496/2024 é taxativa quanto à necessidade de apresentação de laudos e alvarás. Um dos documentos essenciais é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Segundo a norma, este documento: