Questão
ID 790485Disciplina: Direito Penal
Assunto: Estupro
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue os itens que se seguem.
Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao pudor.