Questão 785621

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2012

Questão

ID 785621

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Integração Nacional

Considerando a estrutura da equação de cobrança pelo uso de água e pelo lançamento de efluentes mais comumente usada no Brasil, bem como a legislação hídrica em vigor no país, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
O valor da cobrança é proporcional à diferença entre os volumes captados e consumidos pelo usuário.
Alternativa B:
Quanto maior for o nível de eficiência de redução da DBO do efluente lançado pelo poluidor, em relação ao efluente in natura, menor será o valor da cobrança.
Alternativa C:
O Preço Público Unitário (PPU), aplicado ao uso consuntivo ou ao lançamento de efluentes, é definido pelo respectivo comitê de bacia.
Alternativa D:
O valor total da cobrança é proporcional ao produto dos volumes de água consumidos e de efluentes lançados pelo usuário/poluidor.
Alternativa E:
Diferentes tipos de usuários consuntivos de água (indústrias, irrigação, saneamento) podem ter valores distintos de Preços Públicos Unitários (PPU).

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