Questão 785562

Serviço Social · 2012

Questão

ID 785562

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Integração Nacional

À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O Estatuto considera criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezenove anos de idade.
Alternativa B:
O Estatuto determina que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.
Alternativa C:
O Estatuto entende ser a família natural a comunidade formada pelos pais, ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa D:
O Estatuto estabelece que a colocação da criança em família substituta far-se-á exclusivamente mediante guarda, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Alternativa E:
O Estatuto estabelece que a pessoa adotante há de ser, no mínimo, dez anos mais velha que o adotando.