Questão 785326

A respeito de contabilidade pública, julgue os itens subsequentes.

Se um ente público institui uma contribuição de melhoria durante o exercício financeiro, a receita correspondente ao novo tributo, quando recebida, deve ser incluída no montante da receita orçamentária, ainda que não tenha havido tempo hábil para alterar o orçamento do exercício em curso no valor correspondente.