Questão 785013

Direito Eleitoral · 2013

Questão

ID 785013

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Cassação dos Direitos Políticos

Ano: 2013 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

O deputado federal Natan Donadon, de Rondônia, protagonizou um fato que não ocorria na política brasileira desde o regime militar, coincidentemente no calor das manifestações populares que tomaram as ruas de centenas de cidades, em junho de 2013, as quais levantaram diversas bandeiras a favor da moralidade pública. Por decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o parlamentar foi

Alternativa A:
destituído do cargo político para o qual fora eleito e teve seus direitos políticos suspensos em definitivo.
Alternativa B:
cassado por falta de decoro parlamentar, decisão imediatamente acatada pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
preso, recolhido à prisão domiciliar, por desacato à autoridade dos integrantes do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Alternativa D:
cassado por subversão à ordem democrática constitucionalmente vigente no país desde a promulgação da Carta de 1988.
Alternativa E:
condenado a regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e de formação de quadrilha.

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