Questão 784869 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - ESAF 2015

Questão

ID 784869

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

No Século XXI, o Trabalho Forçado, Trabalho análogo ao Escravo e o Trabalho Infantil ainda são uma realidade no mundo e o Brasil não é uma exceção. Existem inúmeras razões para a persistência do Trabalho Forçado e Trabalho análogo ao Escravo no Brasil.

Não é uma das razões para persistência do Trabalho Forçado no Brasil.

Alternativa A:
Sentimento de Impunidade para os promotores do Trabalho Forçado ou Trabalho análogo ao Escravo, na maioria dos casos praticado em áreas distantes e/ ou desconhecidas dos trabalhadores recrutados.
Alternativa B:
São raros os casos de condenação criminal por Trabalho Forçado no Brasil. A lei tem dificuldade em atingir o promotor do trabalho escravo, devido a existência de intermediários (“os gatos”) encarregados da contratação.
Alternativa C:
No Brasil, a lei penal é inadequada para a responsabilização dos infratores. Falta clareza ao qualificar como crime de condição análoga à escravidão a submissão do empregado a uma jornada exaustiva ou em situação degradante.
Alternativa D:
A legislação penal brasileira está em descompasso com o conceito universal de trabalho escravo em razão da não adesão pelo Brasil as Convenções Internacionais que tratam do tema.
Alternativa E:
Dificuldade de fiscalizar um país com as dimensões territoriais do Brasil.

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