Questão 784660

Comércio Internacional · 2016

Questão

ID 784660

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Uma carga saiu em trânsito aduaneiro internacional da cidade de Buenos Aires, carregada em um caminhão com carreta rodoviária, com destino a Porto Alegre. No percurso o caminhão com carreta embarcou no Ferryboat de Buenos Aires a Colônia de Sacramento no Uruguai, seguindo pelo território uruguaio até o Chuí, onde transpôs a fronteira e seguiu até o Aeroporto Salgado Filho (POA) onde o veículo teve o registro de chegada pelo depositário.

Em relação a esta operação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
trata-se de Operação de Transporte Multimodal, pois houve transbordo da carga para a via Marítima.
Alternativa B:
deve estar amparada por um TIF-DTA, pois houve trecho de transporte marítimo.
Alternativa C:
deve estar amparada por uma MIC-DTA com registro no Siscomex Trânsito, pois a via de transporte utilizada foi rodoviária.
Alternativa D:
está dispensado o registro dessa operação no Siscomex Trânsito, tendo em vista a regência do Acordo do Mercosul.
Alternativa E:
basta o registro da Declaração de Trânsito (DTA) no Siscomex Trânsito, pois os formulários em papel foram abolidos com a entrada do sistema.

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