Questão 784546

Administração Pública · 2014

Questão

ID 784546

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Conselhos

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Em relação aos conselhos de políticas públicas – também denominados conselhos de direitos ou conselhos gestores de políticas setoriais –, é correto afirmar:

Alternativa A:
Em sua composição, 50% dos conselheiros são membros de organizações da sociedade civil e 50% são membros de partidos políticos.
Alternativa B:
Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.
Alternativa C:
Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes e existem somente em âmbito federal e estadual.
Alternativa D:
Por terem as suas atividades relacionadas à formulação das políticas públicas, os conselhos são órgãos vinculados diretamente ao Poder Legislativo.
Alternativa E:
A criação de conselhos promove o fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade na gestão da coisa pública, por isso os membros devem ingressar por concurso público, como os servidores públicos.

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