Questão 779694

Respeito à seu direito dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de assistência social.

Formular política para a qualificação sistemática e continuada de recursos humanos no campo da assistência social.

Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.