Questão 779266

eram legislações protetivas, que buscavam minorar, ainda que de modo bastante insipiente, as condições de vida do vasto contingente de pobres que assolavam a Europa após a Revolução Industrial.

a poor law, a Lei de Domicílio e a speenhamland act tinham como principal função facilitar a circulação de mão-de-obra, o que teria contribuído para a constituição do livre mercado de trabalho, favorecendo a consolidação do capitalismo.

eram legislações que estabeleciam distinção entre pobres merecedores e pobres não merecedores. Aos primeiros, era assegurado o direito à assistência, enquanto o segundo grupo era obrigado a realizar uma atividade laborativa para justificar a assistência recebida.

as Leis dos Pobres e a Nova Lei dos Pobres eram legislações restritivas e punitivas, pois, mesmo estabelecendo o pagamento de um abono financeiro aos pobres merecedores da assistência, proibiam sua mobilidade geográfica.

com exceção da speenhamland, eram, em sua maioria, legislações que estabeleciam um código coercitivo do trabalho, obrigando o pobre a aceitar qualquer trabalho que lhe fosse oferecido, de modo que este não pudesse negociar formas de remuneração.