Questão 779170

Direito Penal · 2016

Questão

ID 779170

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Participação de Menor Importância

Ano: 2016 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.

Alternativa A:
Na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, a pena será aumentada até dois terços.
Alternativa B:
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
Alternativa C:
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação,
Alternativa D:
Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena poderá ser reduzida até um terço.
Alternativa E:
Se a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.