Questão
ID 77464Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual Nº 46.060/2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar Nº 116/2011, Que Dispõe sobre a Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise os itens a seguir, que descrevem possíveis situações em uma escola estadual de Minas Gerais.
I. Um professor que, de forma reiterada, faz piadas de cunho sexual durante suas aulas, causando constrangimento geral na turma.
II. Um gestor escolar que, ao receber uma denúncia de assédio sexual, se recusa a tomar qualquer providência, alegando que 'é coisa da idade'.
III. Um professor que mantém uma relação estritamente profissional com seus alunos, mas reprova um deles por insuficiência de notas, apesar da insistência do aluno por uma 'segunda chance'.
De acordo com a Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual, quais itens descrevem condutas passíveis de responsabilização funcional?