Questão
ID 77421Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual Nº 46.060/2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar Nº 116/2011, Que Dispõe sobre a Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Cartilha mineira deixa claro que a responsabilidade pelo enfrentamento ao assédio é de toda a comunidade escolar, mas atribui deveres funcionais específicos aos servidores. Diante de uma situação de assédio presenciada ou relatada, qual é a principal responsabilidade de um servidor que não ocupa cargo de gestão?