Questão 77372 de Direito Penal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 77372

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Assédio Sexual, Educação Sexual na Escola

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um professor de uma escola estadual em Minas Gerais, durante uma aula sobre arte renascentista, utiliza imagens de esculturas e pinturas que retratam a nudez. Um grupo de pais, sentindo-se ofendido, acusa o professor de assédio sexual, alegando que ele está expondo os alunos a conteúdo inadequado. A direção da escola, ao analisar o caso com base na Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual, deve concluir que:

Alternativa A:
A conduta configura assédio sexual, pois a Cartilha proíbe qualquer exposição de nudez no ambiente escolar.
Alternativa B:
A conduta não configura assédio sexual, desde que a exposição das imagens esteja estritamente ligada ao conteúdo pedagógico e seja tratada de forma acadêmica, sem comentários ou conotações de cunho sexual por parte do professor.
Alternativa C:
A conduta configura assédio moral, mas não sexual, pois não houve uma investida direta contra um aluno específico.
Alternativa D:
A conduta só configuraria assédio sexual se algum aluno, individualmente, se sentisse constrangido e registrasse uma queixa formal na ouvidoria.
Alternativa E:
A conduta é ambígua e, na dúvida, o professor deve ser afastado preventivamente de suas funções até que uma comissão de ética dê o parecer final.

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Questão 77372

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