Questão 771291

realizar atos sob coação ou grave ameaça não são consideradas circunstâncias atenuantes.

a pena de cassação do direito ao exercício profissional consiste na perda do direito ao exercício de enfermagem por um período de até 15 anos, sua aplicação é de competência do Conselho Regional de Enfermagem.

para a graduação da penalidade também é levado em consideração o dano causado e o resultado.

as penalidades são consideradas leves, moderadas, graves e gravíssimas.

as infrações graves são aquelas que causam morte e debilidade permanente de membro, sentido ou função.