Questão 770913

Classificam-se como transferências correntes as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Classificam-se como despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.

Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

Classificam-se como subvenções econômicas as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

Classificam-se como subvenções sociais as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.