Questão 76825

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2025

Questão

ID 76825

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: NAFTA/USMCA (Acordo EUA-México-Canadá)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que diz respeito à propriedade intelectual, o USMCA atualizou e fortaleceu diversas proteções em relação ao NAFTA. Uma das mudanças mais notáveis foi a extensão do prazo de proteção para direitos autorais e para um tipo específico de medicamento. Assinale a alternativa correta sobre esses prazos.

Alternativa A:
O prazo de proteção de direitos autorais foi padronizado em 50 anos após a morte do autor, e a proteção de dados para medicamentos biológicos foi estabelecida em 12 anos.
Alternativa B:
O prazo de proteção de direitos autorais foi estendido para, no mínimo, a vida do autor mais 70 anos, e a proteção de dados para medicamentos biológicos foi fixada em 10 anos.
Alternativa C:
O acordo eliminou os prazos de proteção, deixando a critério de cada país membro legislar sobre o tema, em nome da soberania nacional.
Alternativa D:
O prazo para direitos autorais foi reduzido para 20 anos para incentivar a inovação, enquanto a proteção para medicamentos biológicos foi estendida para 20 anos.
Alternativa E:
A proteção de direitos autorais foi mantida em vida do autor mais 50 anos (padrão NAFTA), mas a proteção de dados para biológicos foi reduzida para 5 anos, para baratear o acesso a medicamentos.

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