Questão 76821

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2025

Questão

ID 76821

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: NAFTA/USMCA (Acordo EUA-México-Canadá)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma das inovações institucionais mais discutidas do USMCA é a inclusão de uma 'cláusula de extinção' ou 'cláusula sunset'. Esta cláusula foi uma demanda forte da administração norte-americana durante as negociações, visando garantir revisões periódicas do acordo. Como essa cláusula funciona na prática?

Alternativa A:
O acordo expira automaticamente a cada 5 anos, exigindo uma renegociação completa do zero por parte dos três países.
Alternativa B:
O tratado tem uma vigência total de 16 anos, e a cada 6 anos os países devem se reunir para revisar o acordo. Se ao final da revisão conjunta houver um consenso para estender o tratado, sua vigência é renovada por mais 16 anos.
Alternativa C:
Qualquer um dos três países pode solicitar a extinção do acordo unilateralmente a cada 10 anos, sem a necessidade de consulta ou aprovação dos outros parceiros.
Alternativa D:
O acordo é permanente, mas a cláusula sunset permite que a Organização Mundial do Comércio (OMC) revise e proponha alterações a cada 16 anos.
Alternativa E:
A cláusula estabelece uma revisão anual obrigatória de todos os capítulos, e caso qualquer capítulo seja considerado desvantajoso por um dos membros, ele pode ser suspenso imediatamente.

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