Questão 766004

O Estado não existe em abstrato e nem em sentido absoluto. Ele existe sob diferentes modalidades e configurações. Um mesmo país pode, em determinado momento, viver sob o domínio de um Estado totalitário, mas em outro momento, conviver com um Estado democrático.

O Estado não tem índole relacional porque não é um fenômeno isolado, fechado ou circunscrito em si mesmo, mas em constante relação. Dessa forma, não é um fim, mas um meio que interage com outros meios para atingir objetivos que os ultrapassam.

Estado caracteriza-se como um conjunto de instituições e prerrogativas, dentre as quais o poder coercitivo, que só o Estado possui por delegação da própria sociedade.

No âmbito da política social, o Estado é visto como um dos responsáveis, mas não o principal, por garantir direitos sociais e promover o bem-estar coletivo.

O Estado pode assumir forma política e historicamente definida. Não há um padrão estatal imutável e absoluto. Sua extinção não se dará, pois está associado a certas épocas e circunstâncias.