Questão 76583

quando ocorre, há a violação dos direitos humanos universais e dos direitos peculiares à pessoa em desenvolvimento: direito à integridade física e psicológica, ao respeito, à dignidade, ao processo de desenvolvimento físico, psicológico, moral e sexual sadio e à proteção integral.

na exploração sexual comercial, é violado o direito de não ser explorado economicamente, de não trabalhar antes dos 14 anos e, após os 14 anos, de trabalhar em condições dignas, sem perigo e não estigmatizantes.

o poder arbitrário do adulto agressor sobre as crianças e adolescentes estrutura a identidade da pessoa vitimada, caracterizando-se como um comportamento adequado.

a violência sexual pode acontecer através do contato físico, ou seja, por meio de carícias não desejadas, penetração oral, anal ou vaginal, com o pênis ou objetos, masturbação forçada, dentre outros.

a violência sexual pode acontecer sem contato físico, por exposição obrigatória a material pornográfico, exibicionismo, uso de linguagem erotizada em situação inadequada.