Questão 764529

Direito Penal · 2011

Questão

ID 764529

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2011 Banca: EXÉRCITO - Exército Brasileiro Órgão: Exército Brasileiro

Assinale a opção correta:

Alternativa A: A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal.
Alternativa B: Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se
dirija contra o coato.
Alternativa C: O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo
e impede a punição por crime culposo.
Alternativa D: O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um
bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço
do agente.
Alternativa E: Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica
defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios
necessários.