Questão 764476

Comunicação Social · 2011

Questão

ID 764476

Disciplina: Comunicação Social

Assuntos: Constituição Federal (Arts. 5º, 220, 221, 222, 223 e 224)

Ano: 2011 Banca: EXÉRCITO - Exército Brasileiro Órgão: Exército Brasileiro

O Direito da Comunicação é constituído pelo conjunto de normas que se
encontram na Constituição e em leis específicas e não-específicas da área de
Comunicação. Qual das alternativas a seguir explicita a finalidade das leis
específicas que regulamentam essa área?

Alternativa A: Regular a existência e a atuação dos veículos de comunicação a defesa de
consumidores e receptores.
Alternativa B: Regular a existência e a atuação dos veículos de comunicação, valendo-se de
alguns artigos dos códigos: civil e penal.
Alternativa C: Discriminar os direitos e deveres dos veículos e empresas de comunicação,
fornecendo as diretrizes básicas que orientam as profissões da área.
Alternativa D: Discriminar os direitos e deveres dos veículos de comunicação, dos cidadãos
e dos consumidores, com a finalidade de coibir abusos e desvios ao Direito
de Informação.
Alternativa E: Regular dois conjuntos de normas: o Direito da Informação, com as leis
reguladoras da mensagem e o Direito da Comunicação, com as leis
reguladoras das telecomunicações.

Estatísticas Cadernos

Questão 764476

Continue estudando na plataforma