Questão 763102

Passa a contar com o fundo nacional, apenas quando dele necessitar.

Passa a ser um direito universal, redistributivo, de qualidade e gratuito.

O Conselho Nacional de Assistência Social materializa com o papel de controle de risco e vulnerabilidade individual e familiar.

Passa a fazer parte dos planos orçamentários da União, do Governo Federal, dos Estados e Municípios para financiar políticas que garantam ações planejadas anualmente.