Questão 758938

pressupõe a existência de uma sociedade que promove a união entre detentores de capital e detentores de tecnologia, no sentido amplo da palavra, ficando a cargo dos primeiros as decisões de cunho financeiro e, a cargo dos segundos, as decisões de cunho técnico-operacional.

admite a existência de participação societária não igualitária entre os sócios participantes, podendo um sócio deter percentual diferente de outro sócio, desde que o estatuto ou o acordo firmado entre eles estabeleça que o controle será compartilhado entre os sócios, independentemente do percentual de participação detido por cada um.

decorre, como única forma admitida legalmente, da união de dois sócios, os quais compartilham o controle da sociedade constituída, sendo tal condição formalizada por meio de participação societária igualitária, ou seja, 50% do capital votante ser detido por cada um dos sócios controladores da entidade controlada em conjunto.

resulta em uma espécie de investimento societário em que os resultados auferidos não provocam impactos nas demonstrações financeiras das sociedades controladoras em conjunto, dada a vedação de adoção de procedimentos, como a consolidação das demonstrações financeiras ou a aplicação do método de equivalência patrimonial.