Questão
ID 75596Disciplina: Direito Penal
Assunto: Roubo Circunstanciado ou Majorado
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Código Penal, em sua parte especial, tipifica os crimes contra o patrimônio, entre os quais se destaca o roubo. O roubo é um crime complexo, que se diferencia do furto pela violência ou grave ameaça à pessoa, ou pela sua redução à impossibilidade de resistência. A análise das elementares do tipo penal, das qualificadoras e das causas de aumento de pena é fundamental para a correta aplicação da lei penal. A jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, tem um papel crucial na interpretação dessas nuances.
Sobre o crime de roubo, assinale a alternativa incorreta: