Questão 75548

não pode ser utilizada para atenuar a pena, pois não representa uma colaboração efetiva com a justiça.

pode ser utilizada para atenuar a pena, nos termos do artigo 65, III, 'd', do Código Penal, quando usada para fundamentar a condenação.

impede o reconhecimento de qualquer outra atenuante, por ser incompatível com o sistema de benefícios penais.

só atenua a pena se for retratada em juízo, confirmando-se a confissão extrajudicial.