Questão 75463

O Código Penal, em sua parte especial, tipifica os crimes contra o patrimônio, entre os quais se destaca o furto. O furto é um crime simples, que se diferencia do roubo pela ausência de violência ou grave ameaça à pessoa. A análise das elementares do tipo penal, das qualificadoras e das causas de aumento de pena é fundamental para a correta aplicação da lei penal. A jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, tem um papel crucial na interpretação dessas nuances.

Sobre o crime de furto, assinale a alternativa incorreta: