Questão 75425 de Direito Penal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 75425

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Roubo Circunstanciado ou Majorado

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Código Penal, em sua parte especial, tipifica os crimes contra o patrimônio, entre os quais se destaca o roubo. O roubo é um crime complexo, que se diferencia do furto pela violência ou grave ameaça à pessoa, ou pela sua redução à impossibilidade de resistência. A análise das elementares do tipo penal, das qualificadoras e das causas de aumento de pena é fundamental para a correta aplicação da lei penal. A jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, tem um papel crucial na interpretação dessas nuances.

Sobre o crime de roubo, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A pena aumenta-se de um terço até metade se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo.
Alternativa B:
A pena aumenta-se de dois terços se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca.
Alternativa C:
A pena aumenta-se de dois terços se o roubo é praticado com restrição da liberdade da vítima.
Alternativa D:
O roubo é qualificado se a violência ou grave ameaça resulta em lesão corporal grave ou morte.
Alternativa E:
A pena aumenta-se de um terço até metade se o crime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas.

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Questão 75425

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