Questão
ID 75312Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lesão Corporal Majorada
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) estabelece as regras para a tipificação de crimes e a aplicação de penas no Brasil. A lesão corporal é um crime contra a pessoa, que se diferencia da lesão corporal culposa pela presença de dolo. O conhecimento das qualificadoras da lesão corporal é fundamental para a correta aplicação da lei penal e para a atuação dos profissionais do direito, especialmente os servidores do Poder Judiciário.
Sobre o crime de lesão corporal, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que qualifica o crime: