Questão 752826

Deve apresentar-se à autoridade judiciária, já que no art. 19 do Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, está previsto que é dever do assistente social apresentar à justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, sem extrapolar o âmbito da competência profissional e violar os princípios éticos contidos neste Código.

Deverá procurar a mãe e informá-la da ordem judicial, cientificando-a imediatamente e, caso a mãe esteja de acordo com o testemunho, ela poderá testemunhar na condição de assistente social.

Tem o dever de testemunhar, pois, de acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, art. 18, “A quebra do sigilo é obrigatória quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade”.

Não poderá testemunhar, uma vez que o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais prevê em seu art. 20 que “É vedado ao/à assistente social: a- depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado”.