Questão 752808

Intercâmbio entre as instituições de Assistência Social dentro das Forças Armadas; aprimoramento dos recursos humanos necessários à execução das ações de assistência social; capacitação profissional e interface com as instituições de pesquisa e ensino em Serviço Social; e, normatização da assistência social, por meio de programas e projetos sociais.

Prover serviços, programas, projetos e benefícios para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos das Forças Armadas, ampliando o acesso aos bens e serviços em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas; respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão; centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.