Questão 75124

Direito Penal · 2024

Questão

ID 75124

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá

A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
São consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União.
Alternativa B:
O Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas.
Alternativa C:
Um dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso.
Alternativa D:
A formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município.
Alternativa E:
A coordenação do Sisnad é de competência da União.