Questão 75043

Direito Penal · 2020

Questão

ID 75043

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Decreto-Lei Nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:

Alternativa A:
obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento
Alternativa B:
recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência
Alternativa C:
adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte
Alternativa D:
destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia
Alternativa E:
apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção