Questão
ID 750313Disciplina: Arquivologia
Assunto: Resoluções do CONARQ
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
A Resolução n.º 17/2003 do CONARQ estabelece procedimentos relativos aos arquivos privados, em consonância com os dispositivos do Decreto n.º 4.073/2002. Com relação a esses arquivos e atos normativos, julgue os itens seguintes.
A União deve ser notificada, no caso de alienação dos arquivos privados declarados de interesse público e social.