Questão 75008

Direito Penal · 2022

Questão

ID 75008

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Decreto-Lei Nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma contravenção penal referente à paz pública.

Alternativa A:
Disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela
Alternativa B:
Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto
Alternativa C:
Dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas
Alternativa D:
Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes
Alternativa E:
Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso