Questão
ID 74940Disciplina: Psicologia
Assuntos: Ato Infracional e Doutrina da Proteção Integral, Decreto-Lei Nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Nacional
Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contravenção penal?