Questão 74925

Direito Penal · 2024

Questão

ID 74925

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Lei Nº 4.729/1965 - Define o Crime de Sonegação Fiscal e Dá Outras Providências, Lei Nº 9.613/1998 - Lei da Lavagem de Dinheiro

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia

Sabe-se que os Crimes contra a Ordem Econômica são extremamente prejudiciais a livre concorrência e aos governos de modo geral, ocasionando as famosas imperfeições de mercado, assim, assinale a alternativa que NÃO é considerada um crime tipificado exclusivamente contra a Ordem Econômica na lei vigente no Brasil:

Alternativa A:
A Cartelização é caracterizada pelo acordo entre empresas para fixação de preços ou divisão de mercado.
Alternativa B:
Sabotagem e fraude contra a concorrência, que envolve práticas que visam prejudicar a concorrência de forma desleal.
Alternativa C:
Lavagem de dinheiro, que consiste em ocultar ou dissimular a origem de bens obtidos por meio de atividades ilícitas.
Alternativa D:
Abuso de poder econômico, que ocorre quando uma empresa dominante utiliza sua posição para eliminar ou dificultar a concorrência.
Alternativa E:
Sonegação fiscal, que se refere à omissão ou falsificação de informações para evitar o pagamento de tributos devidos ao Estado.

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