Questão 74907

Direito Penal · 2024

Questão

ID 74907

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:

Alternativa A:
Em decorrência da gravidade do crime de tortura, não se admite a sua tentativa.
Alternativa B:
O crime de tortura é próprio e somente poderá ser praticado por agente público.
Alternativa C:
O crime de tortura é um delito que é equiparado à crime hediondo.
Alternativa D:
Para que ocorra o crime de tortura, é necessário que o autor do crime tenha se utilizado da violência no modo de agir.
Alternativa E:
Aquele que se omitir do dever legal de apurar o crime de tortura incidirá nas mesmas penas previstas para quem comete o crime de forma dolosa.