Questão 74896

Direito Penal · 2024

Questão

ID 74896

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá

Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O sofrimento mental com o fim de obter informação da vítima, causado pelo constrangimento mediante emprego de violência ou grave ameaça, também é uma forma de tortura.
Alternativa B:
É conduta considerada crime de tortura a prática de constranger alguém mediante ameaça, ainda que leve, para provocar ação, mesmo que de natureza não criminosa.
Alternativa C:
O crime de tortura cometido contra gestante tem sua pena aumentada de um quarto a um meio.
Alternativa D:
Se o crime é cometido por agente público, a pena é aumentada até o dobro cominado.
Alternativa E:
O crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia, mas pode ser afiançado em algumas situações previstas em lei.