Questão 74864

Direito Penal · 2024

Questão

ID 74864

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina


É definida pela Lei n.º 9.455/1997 como crime de tortura a conduta de
Alternativas da questão 74864
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