Questão
ID 748126Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
O processo de transformação do espaço urbano brasileiro tem-se caracterizado por elevadas taxas de crescimento das cidades localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Outra peculiaridade é o crescimento populacional concentrado nas regiões metropolitanas e cidades de porte médio. Esse fenômeno tem profundas implicações sobre os sistemas de infra-estrutura urbana, mais comumente chamado também de urbanização. Julgue os seguintes itens, relativos à urbanização.
Segundo as normas ambientais brasileiras, os sistemas de macrodrenagem urbana são passíveis de licenciamento, sendo obrigatória a realização de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) por equipe multidisciplinar.