Questão 747270

A oligopolização das mídias insere-se no painel de forte concentração de comandos estratégicos e de mundialização de conteúdos, mercadorias e serviços, facilitada pelas desregulamentações, pela supressão de barreiras fiscais, pela acumulação de capital nos países industrializados, pela deslocalização geográfica das bases de produção e, evidentemente, por redes tecnológicas de múltiplos usos.

Denis de Moraes. In: Planeta Mídia. Campo Grande: Letra Livre, 1998. p.59 (com adaptações).

O texto sintetiza o cenário da mídia globalizada. Esse fenômeno, no entanto, não é tão recente, conforme se percebe ao se analisar a própria história dos meios de comunicação no Brasil e no mundo. A partir desses enfoques, julgue os itens a seguir.

O princípio no qual se baseia a legislação da radiodifusão no Brasil é o chamado trusteeship model que, apoiado no dado técnico de que o espectro eletromagnético é limitado, atribui ao Estado o dever de regular o seu uso no interesse público.