Questão 738583

Ética · 2014

Questão

ID 738583

Disciplina: Ética

Assunto: Decreto Nº 6.029/2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é correto afirmar que

Alternativa A: É composta 9 (nove) por brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória
experiência em administração pública.
Alternativa B: É assegurada remuneração a todos os membros, a qual será variável em razão do número de reuniões de que
participarem.
Alternativa C: Seu Presidente não terá direito de manifestar-se nas deliberações da Comissão, nem mesmo com voto de qualidade.
Alternativa D: Seus membros possuem mandatos de 5 (cinco) anos, permitidas até duas reconduções.
Alternativa E: A atuação no âmbito da Comissão de Ética Pública não enseja qualquer remuneração para seus membros.