Questão 738174

As equipes multiprofissionais da rede privada contratada do SUS podem emitir parecer para estabelecimento de nexo causal.

O parecer para estabelecimento de nexo causal consiste na emissão de um laudo emitido por qualquer dos integrantes da equipe multiprofissional, incluindo história ocupacional, exame físico/mental e complementares.

Para realização dos procedimentos de investigação diagnóstica o uso do CPF/CIC é obrigatório para todos os pacientes.

Para fins previdenciários, o estabelecimento de nexo causal é realizado pela equipe de saúde, levando em conta o registro e a notificação de todos os casos de acidentes e doenças do trabalho.

O estabelecimento de nexo causal deve ocorrer predominantemente nos Serviços de Referência em Saúde do Trabalhador − SRST de nível estadual.