Questão 73713

Direito Penal · 2022

Questão

ID 73713

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Assédio Sexual, Estupro

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Sobre os crimes contra a dignidade sexual:

Alternativa A:
O crime de atentado violento ao pudor pressupõe representação da vítima, que pode ser suprida pelos responsáveis em caso de menoridade.
Alternativa B:
A violação sexual mediante fraude consiste em seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.
Alternativa C:
O crime de estupro, previsto no artigo 213, admite tentativa.
Alternativa D:
Configura crime de assédio sexual constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual mediante ameaça.
Alternativa E:
A conduta de montar uma fotografia com o fim de incluir pessoa em cena de nudez não configura crime.